VIPER-SELECT-CONTRACT-V2.0-20260924

Termo básico SELECT

Leia atentamente as condições aplicáveis ao VIPER RECORDS SELECT antes de enviar sua candidatura.

CONTRATO VIPER RECORDS SELECT — V2.0. VIPER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, sob a marca VIPER RECORDS, recebe obras e fonogramas para curadoria, edição/administração editorial, exploração fonográfica, distribuição, promoção, pitching, licenciamento e demais atividades previstas no contrato.

O envio da música não obriga a VIPER a lançá-la. A candidatura será analisada por curadoria humana e somente materiais aprovados ingressam no catálogo.

Elegibilidade: a obra e o fonograma devem ser inéditos, livres e desembaraçados. A master não pode possuir ISRC anterior; a obra não pode possuir editora anterior ou vigente; o fonograma não pode possuir selo ou gravadora anterior ou vigente; e não pode existir publicação, distribuição, cessão, exclusividade ou vínculo incompatível.

O proponente declara possuir autoria, titularidade, poderes, licenças e autorizações suficientes e informa corretamente autores, splits, intérpretes, músicos, produtores, titulares da master e demais participantes.

Cada obra/master aprovada terá prazo inicial de 5 anos, território mundial e renovação nos termos do Contrato V2.0. A relação econômica prevista é de 40% para a VIPER e 60% para autores/compositores ou titulares da master, conforme a natureza da receita e os splits aplicáveis.

A VIPER poderá gerar e administrar o ISRC da master aprovada, distribuir digitalmente, administrar Content ID, promover, fazer pitching, negociar licenciamento e sincronização, sempre dentro do escopo contratual.

Não há garantia de lançamento, playlist, regravação, sincronização, quantidade mínima de streams, faturamento ou sucesso comercial.

O aceite eletrônico é vinculado à identidade do usuário, à candidatura, à versão e ao hash do contrato, à data e hora e aos registros técnicos permitidos pela legislação.

Ao marcar a caixa de concordância e enviar a candidatura, o proponente aceita eletronicamente o Contrato VIPER RECORDS SELECT V2.0 e declara verdadeiras as informações fornecidas.

SHA-256 do texto acima, na ordem exibida e separado por duas quebras de linha: bb9d529a7c396d1f33019f19edc938112e7dc09f12e225d501ad49a15ecef288